Política de Privacidade
v1.0 • Vigência: 05 de junho de 2026
- •O controlador dos seus dados é Vinícius Estrela, nutricionista inscrito no CRN, CPF [CPF]. O consultório utiliza a plataforma Powerup como ferramenta de gestão — ela atua como Operadora, jamais como Controladora. Conformidade com LGPD, MP 1.317/2025, Resolução CD/ANPD nº 2/2022, CFN 760/2023, CFN 856/2026 e CDC.
- •Dados do Paciente (coletados na consulta nutricional): Identificação (nome, CPF, RG, data de nascimento), Contato (e-mail, telefone, endereço), Saúde — dados sensíveis (histórico alimentar, medidas antropométricas, exames, diagnóstico, medicamentos, condições de saúde), Estilo de vida (hábitos, atividade física, sono), Imagem e vídeo (quando aplicável).
- •Dados do Visitante do Site: Navegação (IP, navegador, páginas, tempo de sessão) e Contato via formulários (nome, e-mail, telefone, mensagem). Dados de saúde são dados sensíveis (LGPD Art. 5º, II) e exigem consentimento específico via TCLE.
- •Bases Legais: Prestação do serviço (tutela da saúde Art. 7º, VIII e Art. 11, II, "b" + consentimento Art. 11, I), agendamento e comunicação (execução do contrato Art. 7º, V), cobrança (execução do contrato + obrigação legal Art. 7º, II), segurança (legítimo interesse Art. 7º, IX), melhoria do site (legítimo interesse).
- •Consentimento para Dados Sensíveis: Solicitado separadamente de outras autorizações. O paciente é informado exatamente quais dados serão coletados. Pode revogar a qualquer momento. O TCLE segue o modelo aprovado pelo CFN 856/2026, Art. 5º.
- •Compartilhamento: Powerup (Operadora — prontuários, agenda, pagamentos), Notion (gestão interna), Hotmart (processamento de cobranças), provedor de e-mail, equipe multidisciplinar (com autorização expressa) e autoridades legais. NÃO vendemos dados, NÃO compartilhamos sem autorização, NÃO utilizamos para finalidades não informadas.
- •A Powerup atua estritamente como Operadora — armazena e processa dados exclusivamente em nome do nutricionista controlador, não podendo utilizá-los para finalidades próprias.
- •Direitos do Titular (LGPD Art. 18): Confirmação, acesso, correção, eliminação (sujeita a prazos legais), portabilidade, revogação do consentimento, informação sobre compartilhamento e oposição. Contato: [E-MAIL] com assunto "LGPD — Direitos do Titular".
- •Medidas de Segurança: Técnicas via Powerup — TLS 1.3 em trânsito, AES-256 em repouso, RBAC, MFA disponível, logs de auditoria, backups criptografados. Administrativas — acesso restrito ao nutricionista, NDA com prestadores, equipamentos protegidos com senha e criptografia.
- •Retenção de Dados: Dados cadastrais e de saúde — relação contratual + 5 anos (prazo ético CFN); Dados financeiros — 5 anos (CTN); Logs — 6 meses (Marco Civil); Leads — até exclusão ou 2 anos sem interação; Dados anonimizados — indeterminado.
- •Transferência Internacional: Powerup, Notion, Google Analytics e Hotmart podem armazenar dados no exterior. Utilizamos cláusulas contratuais padrão (ANPD), verificação de nível de proteção e consentimento específico quando necessário. Dados de saúde NÃO são transferidos sem garantias.
- •Cookies: Essenciais (legítimo interesse), de performance (consentimento) e de funcionalidade (consentimento). Não coletamos dados de saúde por meio de cookies. Detalhes na Política de Cookies.
- •Encarregado: Vinícius Estrela atende diretamente as solicitações dos titulares. E-mail [E-MAIL], Telefone [TELEFONE], Endereço [ENDEREÇO DO CONSULTÓRIO]. Agente de pequeno porte (ANPD Res. 2/2022).
- •Atualizações: Notificação por e-mail em alterações relevantes. Foro do domicílio do paciente (CDC Art. 101, I). Ao utilizar o site e/ou contratar os serviços, você concorda com esta política.
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Termos de Uso
v1.0 • Vigência: 05 de junho de 2026
- •Ao acessar consultoria.viniciusestrela.com e/ou contratar os serviços de consultoria nutricional de Vinícius Estrela (nutricionista, CRN [CRN]), você declara concordar com todos os termos. Caso não concorde, não contrate os serviços. Base Legal: CC (Arts. 421-480), CDC (Art. 46), Lei 8.234/1991, CFN 856/2026.
- •Serviço: Consultoria e acompanhamento nutricional personalizado — avaliação nutricional completa, diagnóstico e planejamento alimentar, acompanhamento periódico, prescrição dietética, suporte entre consultas. É um serviço profissional de saúde regulamentado. Resultados dependem da adesão do paciente.
- •A Powerup é a ferramenta de gestão utilizada pelo nutricionista — armazena prontuários, gerencia agenda, comunicação e pagamentos (via Hotmart). A Powerup atua como Operadora de dados, jamais como prestadora do serviço. O responsável legal é exclusivamente Vinícius Estrela.
- •Modalidades de Atendimento: Presencial ([ENDEREÇO DO CONSULTÓRIO]), Telenutrição (CFN 760/2023 e Lei 14.510/2022 — mesmo valor ético e legal da presencial), ou Híbrido. Limitações da telenutrição: avaliação antropométrica orientada ao paciente, impossibilidade de aferir sinais vitais. Em intercorrências, buscar atendimento presencial.
- •Cadastro: O paciente fornece dados verídicos e atualizados. Recebe acesso à Powerup para agendamento, histórico, documentos e comunicação. É único responsável pela confidencialidade de login/senha e atividades na conta.
- •Obrigações do Nutricionista: Prestar serviço com competência técnica e ética (Lei 8.234/1991, CFN 856/2026), manter sigilo profissional (CF/88 Art. 5º, X), obter consentimento informado (LGPD Art. 11), informar limitações, respeitar autonomia do paciente (CFN 856/2026, Art. 5º).
- •Obrigações do Paciente: Informações verdadeiras e completas sobre saúde, seguir orientações conforme autonomia, comunicar intercorrências, comparecer às consultas ou cancelar com 24h de antecedência, manter dados atualizados, não compartilhar acesso com terceiros.
- •Planos: Consulta avulsa, plano mensal, trimestral/semestral. Pagamento via Hotmart. Cobrança recorrente automática. Não pagamento resulta em suspensão. Cancelamento e reembolso conforme Política de Cancelamento (CDC Art. 49 — 7 dias).
- •Limitação de Responsabilidade: O nutricionista NÃO se responsabiliza por resultados que dependam da adesão do paciente, danos por informações falsas/omissas, intercorrências não comunicadas, uso indevido por terceiros, efeitos de substâncias não informadas, falhas de plataformas terceiras (Powerup, Hotmart, internet). Responsabilidade limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores.
- •Propriedade Intelectual: Conteúdo do site é de Vinícius Estrela (Lei 9.610/1998). O paciente mantém todos os direitos sobre seus dados pessoais e de saúde (LGPD Art. 18).
- •Sigilo e Privacidade: Sigilo profissional mantido (CF/88 Art. 5º, X, CFN 856/2026 Art. 5º). Exceções: autorização expressa, determinação judicial, obrigação legal, risco iminente à vida. Detalhes na Política de Privacidade.
- •Disposições Especiais: Pacientes com TA — abordagem multidisciplinar recomendada, informar acompanhamento psiquiátrico. Atletas — informar todas as substâncias, responsável por verificar conformidade antidoping.
- •Suspensão/Cancelamento: Por inadimplência (>5 dias), conduta inadequada ou fraude. Efeitos: encerramento do acompanhamento, 90 dias para exportar dados, eliminação após 90 dias (respeitando prazos legais). Modificações comunicadas com 15 dias de antecedência. Foro: domicílio do paciente (CDC Art. 101, I).
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Política de Cookies
v1.0 • Vigência: 05 de junho de 2026
- •Cookies são pequenos arquivos de texto que permitem manter a conexão, lembrar preferências, coletar dados anônimos e garantir a segurança. Não são programas executáveis, não acessam arquivos do computador. Base Legal: Marco Civil da Internet (Art. 7º), LGPD (Arts. 7º, 9º e 11).
- •Cookies Essenciais (obrigatórios): Funcionamento do site e da plataforma Powerup, autenticação, segurança, sessão. Base legal: legítimo interesse (LGPD Art. 7º, IX), cumprimento legal e execução do contrato. NÃO podem ser desativados.
- •Cookies de Performance: Contagem de visitas, páginas acessadas, comportamento de navegação, melhoria do site. Base legal: consentimento (LGPD Art. 7º, I). Exigem consentimento prévio.
- •Cookies de Funcionalidade: Preferências de exibição, idioma, personalização. Base legal: consentimento. Este site NÃO utiliza cookies de marketing ou publicidade.
- •Cookies Próprios: session_id (essencial, sessão), auth_token (essencial, 24h), csrf_token (essencial, sessão), user_preferences (funcionalidade, 30 dias), consent_cookie (essencial, 365 dias).
- •Cookies de Terceiros: _ga* (Google Analytics, performance, 400 dias), _gid (Google Analytics, performance, 24h), _gat (Google Analytics, performance, 1 minuto).
- •Gerenciamento: Banner de consentimento no primeiro acesso (Aceitar/Recusar/Personalizar). Preferências alteráveis a qualquer tempo pelo banner ou configurações do navegador (Chrome, Firefox, Edge, Safari).
- •Consequências: Cookies essenciais desativados — site e plataforma não funcionam. Cookies de performance/funcionalidade desativados — experiência pode ser impactada, mas uso permanece possível.
- •Consentimento: Banner informativo na primeira visita. Registro da escolha armazenado. Validade de 12 meses. Renovação automática do banner após esse período. Registro mantido para compliance LGPD.
- •Dados Coletados por Cookies: IP anonimizado, navegador, páginas visitadas, tempo de navegação, origem do tráfego, preferências de interface, identificador de sessão. NÃO coletamos dados de saúde, informações financeiras ou prontuários por cookies.
- •Contato: [E-MAIL] | [TELEFONE] | [ENDEREÇO DO CONSULTÓRIO]. Foro: domicílio do usuário.
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TCLE — Consentimento do Paciente
v1.0 • Vigência: 05 de junho de 2026
- •Este TCLE deve ser preenchido, assinado e arquivado pelo nutricionista. O original digital é mantido no prontuário do paciente na plataforma Powerup. Nutricionista responsável: Vinícius Estrela, CRN [CRN].
- •Papéis na Proteção dos Dados: Controlador — Vinícius Estrela (decide como e por que os dados serão tratados). Operador — Powerup (armazena e processa em nome do nutricionista). A Powerup NÃO compartilha dados sem autorização, NÃO utiliza para finalidades próprias, NÃO vende informações.
- •Finalidade da Coleta de Dados de Saúde: Avaliação nutricional, diagnóstico, planejamento alimentar, acompanhamento, prescrição dietética. Dados: medidas antropométricas, exames, histórico alimentar, condições de saúde, medicamentos, hábitos de vida, sintomas. Base Legal: LGPD Art. 11, I e II "b", CFN 856/2026 Art. 5º, CFN 760/2023 Art. 9º, VI.
- •Modalidades: Presencial, Telenutrição (mesmo valor ético e legal, Vinícius Estrela com cadastro ativo no e-Nutricionista), ou Híbrido. Limitações da telenutrição: avaliação antropométrica orientada ao paciente, impossibilidade de aferir sinais vitais. Em intercorrências, buscar emergência presencial.
- •Compartilhamento: Dados armazenados nos servidores seguros da Powerup. Permitidos: Vinícius Estrela (controlador), Powerup (operadora), Hotmart (pagamentos), equipe multidisciplinar (com autorização expressa), autoridades legais. NÃO: venda, compartilhamento sem autorização, uso para finalidades diversas.
- •Armazenamento e Segurança: Durante a relação contratual + 5 anos (prazo ético CFN). Após, eliminação segura ou anonimização. Powerup: AES-256, TLS 1.3, RBAC, backups criptografados, monitoramento e auditoria.
- •Direitos do Paciente (LGPD e CDC): Saber se dados são tratados, acessar, corrigir, solicitar eliminação, revogar consentimento, saber compartilhamentos, receber dados em formato portátil. Eliminação pode não ser imediata se houver obrigação legal de retenção.
- •Revogação do Consentimento: A qualquer momento, sem justificativa. Não afeta legalidade do tratamento anterior. Comunicar Vinícius Estrela por escrito (e-mail [E-MAIL]). Efeitos: nutricionista não poderá continuar tratando os dados, relação profissional pode ser inviabilizada.
- •Declarações do Paciente: Recebeu informações claras, tirou dúvidas, compreende a finalidade, está ciente dos direitos, pode revogar. Autoriza: coleta e processamento, uso da Powerup, compartilhamento com nutricionista. Opcionais: equipe multidisciplinar, pesquisa científica (dados anonimizados).
- •Vigência: Data da assinatura, renovado automaticamente a cada ciclo, salvo revogação. Disposições especiais: pacientes com TA (abordagem multidisciplinar), atletas (verificar antidoping). Foro: domicílio do paciente (CDC Art. 101, I).
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Política de Cancelamento e Reembolso
v1.0 • Vigência: 05 de junho de 2026
- •Esta política rege o cancelamento dos serviços de consultoria nutricional e reembolso. Base Legal: CDC Art. 49 (arrependimento de 7 dias), Art. 51 (nulidade de cláusulas que excluam arrependimento), CC Art. 473 (resilição unilateral), LGPD Art. 15, Política Hotmart.
- •Direito de Arrependimento (7 Dias — CDC Art. 49): Todo paciente que contratar pela internet tem direito a arrependimento em até 7 dias corridos. Reembolso integral e imediato, na mesma forma de pagamento. Sem taxas ou descontos.
- •Planos Recorrentes: O direito de 7 dias se aplica à primeira contratação. Cada nova cobrança (mensal/trimestral/semestral) reinicia o prazo de 7 dias para aquele ciclo. Exemplo: contratou em 01/06, pediu reembolso em 05/06 — integral. Após 7 dias, sem reembolso.
- •Cancelamento: Pela Powerup (imediato), por e-mail [E-MAIL] (até 48h úteis) ou WhatsApp [TELEFONE]. Informar: nome, e-mail, CPF, motivo (opcional). Efeitos: acesso bloqueado, consultas canceladas, 90 dias para exportar dados, nova cobrança cancelada.
- •Reembolso dentro de 7 dias: Consulta avulsa — 100%. Primeira contratação — 100%. Renovação — 100% da última cobrança. Após 7 dias: sem reembolso, acesso mantido até o fim do ciclo. Exceção: falha técnica comprovada.
- •Cancelamento de Consulta Agendada: Mais de 24h de antecedência — reagendamento sem custos. Menos de 24h — consulta considerada realizada. No-show — consulta considerada realizada.
- •Tipos de Plano: Consulta avulsa (pagamento único, reagendamento gratuito com 24h). Mensal (cobrança a cada 30 dias, cancelamento a qualquer momento). Trimestral (3 meses). Semestral (6 meses). Todos sem multa de cancelamento.
- •Prazos de Reembolso: Cartão — até 2 ciclos de faturamento. Boleto — até 10 dias úteis. PIX — até 5 dias úteis. Processamento via Hotmart — segue políticas da Hotmart + CDC Art. 49 como garantia mínima.
- •Dados após Cancelamento: 90 dias para exportar. Após 90 dias, eliminação (respeitando 5 anos para prontuários). Paciente pode solicitar eliminação antecipada (LGPD Art. 15).
- •Exceções: Promoções — reembolso sobre valor efetivamente pago. Aquisição via Hotmart — regras da Hotmart + esta política, sempre prevalecendo o CDC. Força maior — análise individual. Contato: [E-MAIL] | [TELEFONE] | Powerup.
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Política de Segurança da Informação
v1.0 • Vigência: 05 de junho de 2026
- •Esta política descreve as medidas adotadas por Vinícius Estrela (controlador) para proteger dados pessoais e de saúde dos pacientes. O consultório utiliza a Powerup como principal ferramenta de gestão (Operadora). Base Legal: LGPD (Arts. 46-50), Marco Civil da Internet, CFN 856/2026, CFN 760/2023, ANPD Res. 2/2022, ISO/IEC 27001.
- •Princípios: Confidencialidade (acesso apenas por autorizados), Integridade (exatidão e completude), Disponibilidade, Autenticidade, Não repúdio e Privacy by Design.
- •Criptografia em Trânsito: TLS 1.3, SSL/TLS renovado automaticamente, AES-256-GCM com ECDHE (Perfect Forward Secrecy), HTTPS obrigatório. Em Repouso: AES-256, chaves via KMS, backups criptografados, full-disk encryption. Dados sensíveis: criptografia em nível de campo.
- •Controle de Acesso: Vinícius Estrela — todos os dados (login + MFA). Paciente — apenas seus dados. Equipe autorizada — dados específicos (com autorização). Medidas: RBAC, menor privilégio, senhas com 8+ caracteres, MFA recomendada, bloqueio após tentativas, timeout de inatividade.
- •Acesso Físico: Computador do consultório — senha, criptografia de disco, bloqueio automático. Dispositivos móveis — senha/biometria. Documentos físicos — local trancado, acesso restrito ao nutricionista.
- •Segurança Powerup (Operadora): WAF + firewall de rede, IDS/IPS, VPN, isolamento de ambientes. Backups: completo diário (30 dias), incremental a cada 4h (7 dias), snapshot a cada 1h (24h). Monitoramento 24/7, alertas automáticos, pentest anual mínimo.
- •Operadores Utilizados: Powerup (gestão — AES-256, TLS 1.3, RBAC, MFA, ISO 27001), Hotmart (pagamentos — PCI-DSS), Notion (gestão interna — criptografia, SOC 2), Google Analytics (analytics — dados anonimizados). Critérios: verificação de segurança, contrato com cláusulas LGPD, avaliação de risco.
- •Resposta a Incidentes: Crítico (vazamento), Alto (indisponibilidade), Médio (tentativa bloqueada), Baixo (phishing). Processo: Detecção → Contenção (1h) → Análise (24h) → Erradicação (48h) → Recuperação (72h) → Lições (7 dias). ANPD comunicada em até 72h (LGPD Art. 48). Paciente comunicado imediatamente se risco relevante.
- •Gestão de Vulnerabilidades (Powerup): Varredura semanal, pentest anual, análise de código contínua (SAST), dependências semanal. Conformidade CFN: sigilo (criptografia + RBAC), telenutrição com e-Nutricionista, TCLE integrado, canal seguro (TLS 1.3).
- •Responsabilidades: Controlador (Vinícius Estrela) — políticas e conformidade legal. Powerup (Operadora) — medidas técnicas. Hotmart — segurança de transações. Paciente — uso seguro do sistema. Treinamento: nutricionista atualizado sobre LGPD e CFN; paciente orientado sobre uso seguro da Powerup.
- •Violações: Prestadores — notificação/rescisão. Paciente — bloqueio de acesso. Penalidades legais: multa até 2% do faturamento (LGPD), processo ético CFN, responsabilização criminal. Revisão: anual ou após incidentes. Contato: [E-MAIL] (assunto: "Segurança"). Foro: domicílio do paciente.
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